Após quase oito décadas de proibição, o jogo de azar foi liberado no Brasil através de uma votação histórica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou o projeto em junho de 2024.
Com 14 votos a favor e 12 contrários, a proposta que permite a operação legal de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas finalmente avançou, marcando uma nova era para o setor no país.
Este movimento abre perspectivas promissoras para casas de apostas regulamentadas como a Líder Bet, que já se posicionam estrategicamente neste mercado bilionário que, apenas em 2023, movimentou cerca de R$ 15 bilhões em apostas esportivas online.
A trajetória da legalização dos jogos no Brasil
A proibição dos jogos de azar no Brasil data de 1946, quando um Decreto-Lei baniu essas atividades em todo o território nacional.
Desde então, tentativas de legalização enfrentaram forte resistência, especialmente de setores conservadores e religiosos. O Projeto de Lei 2234/2022, aprovado inicialmente pela Câmara dos Deputados em 2022, ficou travado por anos no Senado devido a estas resistências.
O texto aprovado pela CCJ determina que empresas interessadas em explorar jogos de azar deverão ter sede e administração no Brasil, além de possuir um capital social mínimo que varia conforme a modalidade: R$ 10 milhões para operadoras de bingo e jogo do bicho, R$ 20 milhões para locadoras de máquinas e R$ 100 milhões para cassinos.
Esta regulamentação visa garantir que apenas empresas com solidez financeira participem do mercado, aumentando a segurança para apostadores.
A proposta agora seguirá para o plenário do Senado e, se aprovada, irá para sanção presidencial. O presidente Lula já sinalizou que deve sancionar o projeto, questionando inclusive a diferença de tratamento entre as bets e outros jogos de azar.
O jogo de azar foi liberado no Brasil: impactos no mercado de apostas
Com a nova regulamentação, o mercado brasileiro de apostas deve experimentar um crescimento sem precedentes. A legalização trará para a formalidade um setor que, segundo especialistas, já movimenta bilhões anualmente de forma clandestina.
Estima-se que o Brasil deixa de arrecadar aproximadamente R$ 15 bilhões por ano devido à falta de regulamentação dos jogos de azar.
A liberação dos jogos inclui:
- Cassinos em complexos integrados de lazer.
- Bingos (até dez casas por município).
- Videobingo.
- Jogos online.
- Jogo do bicho.
- Apostas em corridas de cavalos.
Para os cassinos, a legislação prevê que funcionem em complexos turísticos com hotéis de alto padrão, restaurantes e centros de compras.
Cada estado poderá ter pelo menos um estabelecimento, com exceções para estados maiores como São Paulo, que poderá ter até três, e Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois cada.
O futuro dos jogos de azar no Brasil
Com a aprovação do projeto, o Brasil poderá finalmente modernizar sua legislação e entrar no grupo de países que regulamentam os jogos de azar.
A expectativa é que o setor gere milhares de empregos diretos e indiretos, além de impulsionar o turismo em regiões que receberem cassinos e complexos de lazer.
A regulamentação também deve trazer mais segurança para os apostadores, com regras claras e fiscalização efetiva.
O crescimento do setor no Brasil segue uma tendência já observada em outros países, combinando três fatores principais: avanços tecnológicos nos meios de pagamento (como o PIX), o aumento da cobertura midiática e a paixão dos brasileiros pelo esporte, especialmente o futebol.
A liberação dos jogos de azar representa uma nova era para o entretenimento e para a economia brasileira.
Para operadoras como a Líder Bet, que já oferecem uma experiência segura e diversificada, este é o momento de consolidar sua posição e aproveitar as oportunidades que surgem com a regulamentação do setor.
Conclusão
A aprovação da liberação dos jogos de azar pela CCJ do Senado marca um momento histórico para o Brasil, encerrando uma proibição de quase 80 anos.
Com a expectativa de sanção presidencial, o mercado de apostas e jogos deve experimentar uma transformação significativa nos próximos anos.
Neste cenário, plataformas como a Líder Bet, que já operam com altos padrões de segurança e responsabilidade, tendem a se destacar e consolidar sua posição.
Para os apostadores, a regulamentação traz mais segurança e transparência, enquanto para o país, representa uma nova fonte de arrecadação e geração de empregos.
É importante lembrar, no entanto, que mesmo com a legalização, o jogo responsável deve ser sempre a prioridade, com apostadores mantendo controle sobre seus limites financeiros e comportamento de jogo.
