O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, após um período de seis meses de monitoramento do setor de apostas online, a equipe econômica do governo apresentará um pacote de medidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção é tratar as apostas online como um problema de saúde pública, levando em consideração o impacto que têm na população, especialmente entre os jovens e as classes mais vulneráveis.
Durante uma entrevista em Brasília, Haddad ressaltou a necessidade de agir para conter o crescimento das plataformas de apostas esportivas e jogos online. Ele destacou que o governo pretende investigar possíveis crimes relacionados ao setor e discutir restrições à publicidade desses serviços. Em sua fala, o ministro comparou a regulamentação das apostas à dos produtos como cigarros e bebidas alcoólicas, que já possuem publicidade controlada.
Haddad afirmou que a falta de regulamentação deixou o Brasil vulnerável a perdas financeiras significativas. Estima-se que mais de R$ 40 bilhões tenham saído do país em subvenções, utilizados em criptomoedas, dólares ou por meio de fintechs. Para o ministro, essa situação é preocupante, principalmente pela quantidade de jovens envolvidos, sendo que aproximadamente 60% dos apostadores têm menos de 39 anos.
Recentemente, dados indicaram que cerca de 10 milhões de brasileiros enfrentam sintomas relacionados ao vício em apostas. Acompanhando essa situação, Haddad mencionou que o governo está tomando medidas contra instituições financeiras que facilitam atividades ilegais.
Uma das propostas em discussão é a diferenciação entre apostas esportivas e jogos de azar, dado que as apostas esportivas correspondem a cerca de 20% do mercado total de apostas no país, enquanto os cassinos online ocupam a maior parte do setor. No ano passado, o governo arrecadou R$ 12 bilhões com as apostas, enquanto aproximadamente R$ 30 bilhões foram perdidos pela população de baixa renda.
Haddad também se comprometeu a informar o Banco Central sobre fintechs que operam como canais para atividades ilegais, com uma colaboração com a Polícia Federal nas investigações. A expectativa é que a regulamentação do setor seja revista para incluir ações mais restritivas.
O ministro ainda discutiu outros assuntos econômicos, como a reforma tributária e estratégias para a justiça fiscal. O governo federal está implementando um sistema para monitorar o setor de apostas, que já fornece dados importantes sobre a dimensão do problema. As medidas a serem adotadas aún não foram totalmente definidas, mas incluem a possibilidade de limitar a publicidade e até proibir os cassinos virtuais, considerados opacos em suas operações.
Haddad finalizou destacando que as apostas não podem continuar ao nível atual, enfatizando a necessidade de uma regulamentação mais rígida.
