Senador Propõe Regulação dos Jogos de Apostas para Impulsionar o Turismo
O senador Irajá (PSD-TO), relator do Projeto de Lei dos Jogos de Azar, defendeu que a regulamentação de cassinos, bingos, jogos do bicho e corridas de cavalo pode posicionar o Brasil como um destino atrativo no mercado internacional de turismo de jogos de apostas. Durante uma entrevista, ele destacou que o país tem uma grande oportunidade diante desse cenário.
Irajá apontou a existência de diversas formas de turismo ao redor do mundo, como o de cruzeiros e o ecoturismo, afirmando que o turismo dos jogos também é uma realidade. De acordo com ele, a aprovação da legislação não apenas geraria novos investimentos e empregos, mas também pode agitar o setor turístico nacional. "O Brasil está excluído desse circuito internacional e precisa mudar isso", afirmou o senador.
Atualmente, o país faz parte de um grupo pequeno que ainda não possui regras claras para jogos responsáveis, que visam garantir que as atividades de apostas sejam realizadas de forma segura. Essa regulamentação é considerada essencial para prevenir vícios e proteger consumidores, especialmente aqueles mais vulneráveis. Segundo o Ministério da Fazenda, o conceito de jogo responsável é fundamental para promover um ambiente saudável para apostadores.
Irajá observou que o Brasil está ficando para trás em um contexto global. Ele lembrou que países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já avançaram na aprovação de legislações para jogos responsáveis, com exceção da Islândia. Dentre os países do Grupo dos Vinte (G20), somente o Brasil e a Indonésia (um país de maioria muçulmana) ainda permanecem sem regulamentação.
Experiências Internacionais e Impacto no Turismo
Com o objetivo de aprovar a proposta ainda em julho, o senador reafirmou que a regulação dos jogos de apostas pode aumentar consideravelmente as receitas do país. Ele citou exemplos de países como Estados Unidos, Japão, Itália, Chile, Argentina, Uruguai, Macau e Cingapura, que tiveram um crescimento significativo no número de turistas em até cinco anos após a abertura de seus mercados de jogos.
Irajá acredita que há um apoio substancial entre senadores para a aprovação do projeto, ressaltando que o Brasil não deve ignorar os benefícios que o jogo responsável trouxe a outras nações. Ele enfatizou a necessidade de aprender com as experiências positivas de outros países para desenvolver um marco legal eficaz e responsável.
Estrutura dos Jogos de Apostas
O Projeto de Lei sugere a instalação de um cassino em cada estado, com exceções para regiões mais populosas. A proposta determina que os jogos de azar sejam integrados a resorts que ofereçam infraestrutura de hospedagem e lazer, além de áreas de apostas. O objetivo é atrair turistas e fomentar o crescimento do setor de jogos de apostas no Brasil.
Locais com potencial elevado para a instalação de cassinos incluem o Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Santa Catarina. Irajá mencionou Balneário Camboriú como um destino de turismo popular que poderia se beneficiar com a construção de resorts integrados.
A proposta de regulamentação dos jogos de apostas no Brasil busca não apenas permitir a prática de jogos, mas também transformar o cenário turístico do país e estimular o desenvolvimento econômico.
