Campina Grande receberá, no dia 4 de julho, o II Seminário de Atualização em Direito do Consumidor, organizado pelo PROCON Municipal. O tema deste seminário será “Bets e o cenário jurídico de proteção dos consumidores”, com foco nos efeitos dos jogos de azar na sociedade e na proteção dos direitos dos consumidores nesse contexto.
O evento contará com a participação de importantes figuras do setor, como o presidente do PROCON de São Paulo e o secretário-adjunto do PROCON do Rio de Janeiro. Além deles, especialistas conhecidos, como Ricardo Morishita e Felipe Pomarole, também estarão presentes, assim como representantes do movimento Brasil Sem Azar, que lida com as consequências sociais da prática de apostas.
O coordenador do PROCON de Campina Grande destacou a seriedade da questão, afirmando que a dependência do jogo, conhecida como ludopatia, é um problema de saúde pública que afeta muitos cidadãos. Ele mencionou que o mercado de apostas movimenta cerca de R$ 30 bilhões, impactando inclusive beneficiários do Bolsa Família. De acordo com dados apresentados, aproximadamente 3,4% desses beneficiários estão usando parte de seus recursos destinados ao sustento familiar para fazer apostas.
O seminário terá a programação das 9h às 17h no auditório da OAB-CG. A entrada é gratuita e aberta ao público em geral. Durante o evento, serão distribuídos materiais educativos com informações sobre direitos do consumidor. A organização do seminário enfatizou que “um consumidor informado é um consumidor protegido”, ressaltando a importância da educação nesse tema.
Para mais informações sobre apostas, você pode conferir aqui.
